Você conhece o Código de Ética Profissional do Psicólogo?
21 de Dezembro de 2023
O Código de Ética Profissional do Psicólogo é um instrumento que delineia para a sociedade as responsabilidades e os deveres do psicólogo, oferece diretrizes para a sua formação e baliza os julgamentos das suas ações, contribuindo para o fortalecimento e a ampliação do significado social da profissão.
Ao estabelecer padrões esperados quanto às práticas referendadas pela categoria e pela sociedade, o documento procura fomentar a autorreflexão exigida de cada indivíduo acerca da sua práxis, de modo a responsabilizá-lo, pessoal e coletivamente, por ações e suas consequências no exercício profissional.
Datado de 2005, o Código de Ética Profissional do Psicólogo, o terceiro da profissão no Brasil, responde ao contexto organizativo dos psicólogos, ao momento do país e ao estágio de desenvolvimento da psicologia enquanto campo científico e profissional.
Reflexão
A publicação é pautada pelo princípio geral de se aproximar mais de um instrumento de reflexão do que de um conjunto de normas a serem seguidas.
Para tanto, na sua construção, buscou-se valorizar os princípios fundamentais como grandes eixos que devem orientar a relação do psicólogo com a sociedade, a profissão, as entidades profissionais e a ciência, pois esses eixos atravessam todas as práticas e essas demandam uma contínua reflexão sobre o contexto social e institucional.
Também procurou-se abrir espaço para a discussão, pelo profissional, dos limites e interseções relativos aos direitos individuais e coletivos, questão crucial para as relações que estabelece com a sociedade, os colegas de profissão e os usuários ou beneficiários dos seus serviços.
Da mesma forma, buscou contemplar a diversidade que configura o exercício da profissão e a crescente inserção do psicólogo em contextos institucionais e em equipes multiprofissionais.
Além de estimular reflexões que considerem a profissão como um todo e não em suas práticas particulares, uma vez que os principais dilemas éticos não se restringem a práticas específicas e surgem em quaisquer contextos de atuação.
Princípios e responsabilidades
Entre os princípios fundamentais do Código de Ética Profissional do Psicólogo, constam basear o trabalho no respeito e na promoção da liberdade, da dignidade, da igualdade e da integridade do ser humano apoiado nos valores que embasam a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Ainda cabe ao psicólogo trabalhar visando promover a saúde e a qualidade de vida das pessoas e das coletividades e contribuir para a eliminação de quaisquer formas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
No que diz respeito às responsabilidades, são deveres fundamentais do psicólogo, entre outros, assumir responsabilidades profissionais somente por atividades para as quais esteja capacitado pessoal, teórica e tecnicamente.
Também está na lista prestar serviços psicológicos de qualidade, em condições de trabalho dignas e apropriadas à natureza desses serviços, utilizando princípios, conhecimentos e técnicas reconhecidamente fundamentados na ciência psicológica, na ética e na legislação profissional.
Acesse o Código de Ética Profissional do Psicólogo na íntegra: